O Programa de Formação teve uma conformação peculiar no município de João Pessoa. Uma das diferenças em relação à experiência do estado do Rio de Janeiro está no fato de que em João Pessoa a demanda foi se construindo a partir do momento em que um grupo de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba procurou o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Município de João Pessoa – SINTEM para apresentar a proposta de constituição do Programa e convidá-lo para desenvolvê-la junto aos(às) trabalhadores(as) das escolas públicas municipais.

A implementação do Programa em João Pessoa aconteceu após sua aprovação pelo Congresso dos Trabalhadores em Educação do município em 2001. O primeiro curso, além da presença de alguns dirigentes sindicais, já contou com a participação de trabalhadores(as) da base. De 2001 a 2004 foram realizados três cursos de Formação , com trabalhadores(as) dos diversos segmentos das escolas, que desenvolveram estudos e intervenções em seus locais de trabalho.

O Observatório das condições de saúde e trabalho nas escolas de João Pessoa

Em 2004 iniciou-se a deflagração do processo de implantação do Observatório, que tem como objetivo realizar análises e intervenções mais sistemáticas a partir das situações de trabalho. Foram escolhidas, inicialmente, as escolas participantes do Programa de Formação que se mostraram mais mobilizadas. Nos debates ocorridos nos primeiros encontros nessas escolas foi apresentada a proposta de constituição de comissões de saúde, formadas por trabalhadores(as) de diferentes segmentos que se mostraram interessados(as).

A perspectiva era que essas comissões se tornassem referência em relação à saúde no trabalho nestes espaços, sempre pautadas por uma perspectiva de compreender-transformar as situações de trabalho.

Posteriormente, foram realizadas, conjuntamente com os(as) trabalhadores(as), análises das atividades exercidas na escola, com o objetivo de realçar os riscos à saúde presentes nestas atividades, o que subsidiava o trabalho de negociação das comissões de saúde com as direções, visando à transformação local das condições de trabalho. Tais análises também poderiam contribuir para que estas comissões conduzissem, em parceria com o sindicato, aquelas propostas de alteração de caráter mais geral junto à Secretaria de Educação ou a outros órgãos competentes.

Os resultados e desdobramentos do Programa de Formação

Os resultados positivos alcançados pelo Programa de Formação devem-se especialmente à mobilização dos saberes dos(as) trabalhadores(as) envolvidos(as), ajudando-os(as) a reconhecer a importância de suas experiências para a transformação das situações de trabalho. Ao longo dos períodos de Formação algumas mudanças de natureza diversa, englobando modificações concretas no ambiente de trabalho, nas formas de luta pela saúde e, principalmente, no modo de perceber o trabalho, as relações de gênero e a vida, já ocorriam nas escolas do município de João Pessoa. Eis alguns exemplos específicos:

• Substituição do quadro-de-giz por quadro branco e caneta pilot
• incorporação de sugestões dos(as) próprios(as) trabalhadores(as) concernentes às reformas nas estruturas físicas dos prédios (salas de aulas, cozinhas etc);
• divisão de horários do recreio por faixa etária dos alunos em algumas escolas;
• obra de canalização do gás, possibilitando a retirada dos botijões de dentro das cozinhas;
• diminuição das “pernas” do fogão em algumas destas escolas para tornar sua altura mais adequada e menos prejudicial à saúde das merendeiras; e colocação de rodinhas no fogão de uma das escolas, possibilitando seu deslocamento para junto da bancada onde se serve a merenda, evitando que as merendeiras levantem panelas pesadas;
• recuperação e modificações nos carrinhos de transporte da merenda nas escolas que não possuíam refeitório;

Vale ainda acrescentar que em 2003, no II Congresso de Trabalhadores da Educação do Município de João Pessoa, foi aprovada a proposta das sindicalistas que participavam do Programa da criação do Coletivo de Gênero, Saúde e Etnia.

A partir de 2009 foi iniciado um processo de avaliação da proposta e do desenvolvimento do Observatório nas escolas participantes.